Minha Casa, Minha Vida: medida prevê crédito para compra de eletrodomésticos
Atualmente, aguarda-se a aprovação de uma medida provisória criada com o objetivo de reestruturar o programa Minha Casa Minha Vida com a inserção de uma linha de crédito para a compra de eletrodomésticos considerados da categoria linha branca, sendo esses produtos fogão, geladeira, máquina de lavar roupas e entre outros eletrodomésticos essenciais.
Qual é a proposta idealizada pelo presidente Lula?
A sugestão é realizar a entrega dos imóveis proporcionados por subsídios e financiamentos acessíveis para os cidadãos brasileiros de renda baixa juntamente com os produtos propostos pela compra através da linha de crédito, sendo considerado uma grande e necessária complementação, algo que irá contribuir com muitas famílias brasileiras.
Tal proposta teve iniciativa pelo próprio presidente Lula, durante uma cerimônia ocorrida em Brasília, em que considerava a ideia de facilitar a compra desses produtos, visto que os indivíduos precisam trocar seus utensílios eletrodomésticos “de vez em quando”.
Ademais, se porventura o projeto for aprovado, irá contemplar não somente os grupos familiares vulneráveis e necessitados, mas também o setor eletrônico, que será impulsionado e permite inúmeros pontos positivos.
De acordo com Jorge Nascimento, Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, a proposta foi bem recebida e aceita, sendo esperado lucros econômicos e sociais quanto a ampliação do programa.
Como irá funcionar o programa Minha Casa Minha Vida após a medida provisória?
Posteriormente a possível aprovação da Medida Provisória, será reestruturado o benefício habitacional com o auxílio da linha de crédito.
Sendo assim, existem preferências a serem implantadas e aplicadas para a execução e funcionamento do programa, visto que mulheres chefes de família que sustentam e são fonte de renda em seu grupo familiar e também aquelas que sofreram abusos e violências são vistas como indivíduos prioritários no benefício.
Programa semelhante ao segundo mandato de Lula:
No ano de 2009, período do segundo mandato do atual presidente Lula, foi instaurado um programa extremamente semelhante, em que se baseava e tinha como objetivo e missão reduzir os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns dos vários produtos
categóricos da linha branca, sendo eles fogão, geladeira, máquina de lavar roupas e tanquinho.
Sendo assim, a logística feita nesse programa realizado em 2009, cujo funcionamento e redução dos impostos seria fundamentado por um período de três meses se dava no seguinte modo:
• o imposto sobre geladeiras caiu de 15% para 5%; • o imposto sobre fogões caiu de 5% para zero;
• o imposto para máquinas de lavar roupas caiu de 20% para 10%; • e o imposto para tanquinhos caiu de 10% para zero
Nesse viés, podemos afirmar que o presidente Lula já tem experiência e informações relacionado a essa proposta, se considerarmos o projeto realizado em seu segundo mandato, similarmente com o auxílio sugerido e aguardado.
A expectativa é que a MP seja aprovada para que, dessa forma, possa se concretizar uma data de funcionamento e iniciação desse projeto, sendo necessário à validação da proposta dentro do prazo para que não haja o vencimento e assim possa ser apresentado para a proposta de votação.
