Programa Minha Casa Minha Vida: saiba tudo sobre o financiamento habitacional do Governo Federal
O programa habitacional do Governo Federal Minha Casa Minha vida é, sem dúvidas, um dos mais populares e contempla a realização do sonho de muitas famílias, que é ter sua casa própria.
E, justamente as famílias que viam essa realidade da casa própria mais distante, que são as prioridades do Programa.
Por seu caráter acessível, com subsídios do Governo e condições facilitadas de pagamento, o Minha Casa Minha Vida procura facilitar a aquisição de imóveis pelos menos favorecidos.
Para conhecer um pouco mais esse incrível Programa, siga a leitura e veja se você cumpre os requisitos para participar do Minha Casa Minha Vida.
O que é o Programa Minha Casa Minha Vida?
Este é um programa do Governo Federal, criado em março de 2009 para facilitar o acesso das famílias de baixa renda à moradia própria. Em 2020, o Programa foi substituído pelo Programa Casa Verde e Amarela, contudo foi retomado pelo atual governo.
Em fevereiro de 2023 o atual presidente do Brasil anunciou a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida com a meta de contratar, até o ano de 2026, dois milhões de moradias, já com a entrega de 2.745 habitações.
A nova fase do Programa conta com a possibilidade de aquisição de moradia nova ou usada, localizada em área urbana ou rural. Conta também com crédito para reforma ou adaptação de imóveis das famílias que tenham pessoas com deficiência.
A quem se destina o Programa Minha Casa Minha Vida
O Programa destina-se à aquisição de imóveis em área urbana, por famílias com renda mensal bruta de até 8 mil reais, e à aquisição de moradias de áreas rurais, por famílias com renda bruta anual que não ultrapasse 96 mil reais.
Existe, porém, uma lista de prioridades que precisa ser respeitada:
- Em primeiro lugar serão contempladas famílias que tenham mulheres como únicas responsáveis pelo lar;
- Em seguida, famílias que tenham como membros pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
- Os próximos da lista são as famílias em vulnerabilidade e as localizadas em áreas de risco, situação de emergência ou passando por calamidade;
- Logo, estão as famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais e as em situação de rua.
Contudo, o Programa incentiva a aquisição do primeiro imóvel, então, quem já recebeu algum benefício do Governo, como subsídio para pagamento do imóvel ou redução da taxa de juros, não poderá ser beneficiado pelo Minha Casa Minha Vida.
Modalidades
Existem sete formas de adquirir uma unidade habitacional do Programa:
- FAR (faixa 1): família é indicada pelo ente público local
- Entidades (faixa 1): família é indicada por entidade organizadora privada sem fins lucrativos
- Rural (faixa 1): família é indicada por entidade organizadora pública ou privada sem fins lucrativos
- FNHIS (faixa 1): família é indicada pelo ente público local
- Pro-Moradia (faixa 1): família é indicada pelo ente público local
- FGTS Cidades (faixas 1 e 2): família é indicada pelo ente público que oferece a contrapartida e deve ter análise de crédito aprovada por instituição financeira para assumir financiamento habitacional
- FGTS (faixas 1, 2 e 3): família deve procurar um imóvel de sua preferência e ter análise de crédito aprovada por instituição financeira para assumir financiamento habitacional
*Nestas modalidades, o atendimento pode ser estendido à faixa 2 de renda em casos de reassentamento ou provenientes de área de risco, de situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecidos pela União.
Sobre os valores financiados e valores das parcelas
Famílias com renda mensal bruta de até R$1.800,00 se enquadram na modalidade 1, onde até 90% do imóvel é custeado pelo Programa. O restante do valor é parcelado em até 120 meses, com parcelas entre R$80,00 e R$270,00.
Já as famílias com renda bruta entre R$1.800,00 e R$9.000,00 podem ser contempladas com taxas de juros menores que as normalmente praticadas no mercado, com ou sem subsídio do Programa.
Como se inscrever no Programa Minha Casa Minha Vida
A inscrição no programa depende da faixa de renda que a família se enquadra. Logo, todas as orientações estão disponíveis na página oficial do Programa, onde é possível consultar as condições de participação e os locais de inscrição de cada faixa de renda.
Por meio do Minha Casa Minha Vida, a aquisição da casa própria pode estar mais perto do que você imagina! Se você se enquadra nos requisitos, se inscreva já!
