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O presidente Lula Inácio da Silva retomou oficialmente o Minha Casa Minha Vida, promovendo mais de 7 mil unidades habitacionais entregues até o fim de maio. Além disso, o presidente da república conta com uma modernização no programa habitacional, sendo assinado uma medida provisória com o objetivo de priorizar o atendimento de pessoas de baixa renda. De acordo com o Governo Federal, serão contratadas dois milhões de obras para as moradias do programa até 2026, ano final de seu mandato.

Beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida:

O programa Minha Casa Minha Vida é um benefício que visa atender famílias em áreas ruais e urbanas, na qual o governo oferece um subsídio e taxas de juros menores para auxiliar na compra dessas moradias.

O benefício é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até 8 mil reais, e para famílias de áreas rurais com renda anual de até 96 mil, dependendo e variando de acordo com a subdivisão e condições para recebimento do benefício disponibilizado.

Faixas de renda para residências em áreas urbanas:

  • Faixa 1: renda bruta familiar mensal até R$ R$ 2.640
  • Faixa 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
  • Faixa 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
  • Faixas de renda para residências em áreas rurais:
  • Faixa 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
  • Faixa 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil
  • Faixa 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil

Alterações do programa habitacional:

O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 sob gestão do Ministério das Cidades, atualmente comandado por Jader Filho. Posteriormente à criação do benefício, na gestão do Ex Presidente Jair Bolsonaro, houve modificações e substituição para o nome Casa Verde e Amarela, além de alterar as classificações e faixas atendidas do benefício concedido.

Ademais, no presente momento e gestão do Presidente Lula, o Ministério das Cidades apontou que obras do benefício foram paralisadas no decorrer do ano de 2022, sendo estimadas 186 mil unidades residenciais não concluídas, ou paradas por irregularidades, inconclusos por questões infra estruturais, abandonos de construtoras e entre outros.

Objetivos do benefício:

A finalidade e propósito do programa é promover desenvolvimento social, aumento da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, gerar trabalho e como consequência gerar renda e condições financeiras.

Por meio desse benefício, serão sanados os problemas de indivíduos em situações de rua, inadequações e falta de moradias e, também, gerar acessibilidade (construindo imóveis acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos) e sustentabilidade (criação de residências que possuam fontes de energia renováveis, materiais de maior eficiência energética, e instrumentos de construção com menor emissão de gases poluentes, como carbono e entre outros).

Além disso, o programa Minha Casa Minha Vida propõe frentes de ações e modalidades que favorecem e priorizam mulheres, deficientes, idosos e entre outros.