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Após a paralisação das atividades beneficiárias em 2020, o programa Habitacional do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, será oficialmente retomado segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O benefício que antes era chamado Casa Verde e Amarela sob gestão do ex presidente Jair Bolsonaro sofreu inúmeras alterações em vários critérios e, após mudanças no programa, o projeto deverá financiar mais de 2 milhões de casas até 2026.

Tais novidades foram explicadas pelo ministro Jader Filho, que afirmou que as modificações no programa têm o intuito de combater o déficit habitacional e atender o maior número de famílias. Além disso, as construções deverão ter foco em centros urbanos, para que os moradores tenham mais acesso a saúde e educação.

Modificações:

Em relação as faixas de renda, a mudança foi feita na faixa 1, que engloba famílias com menor renda, elevou o valor de 1,8 mil para R$2,64 mil reais. Na faixa 2, a ampliação foi para R$4,4 mil reais e na faixa 3 para 8 mil reais.

Ademais, o governo também irá incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários e deve ampliar o número de unidades e locações sociais. Outra novidade informada pela Casa Civil é de que vai haver financiamentos de imóveis usados.

Subsídios:

O Governo Federal aumentou os limites de subsídio para moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, conforme a Portaria Interministerial, ficam estabelecidos 170 mil reais para unidades habitacionais em áreas urbanas, R$75 mil reais em áreas rurais e R$40 mil para melhorias em unidades localizadas em áreas rurais.

O subsídio refere-se a parte do financiamento paga pelo governo com recursos da União e de fundos. Para qualquer tipo de instalação de sistema de energia solar ou requalificação da unidade para fim habitacional poderá haver aumento do teto.

Retomada de obras:

Segundo Jader Filho, Ministro das Cidades, foram reativadas construções de mais de 11 mil unidades habitacionais e, até o fim do mês de abril serão entregues 9 mil habitações. As informações obtidas até o momento é que seis mil famílias receberam moradias, sendo essas famílias, pessoas em situação de rua ou que estevam abrigadas em locais de risco, motivos que se tornam preferenciais.

A aposta do Governo Federal com o programa Minha Casa, Minha Vida, é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico, além de ampliar a qualidade de vida da população. As moradias podem ser oferecidas como doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

Vale ressaltar que todas as unidades paralisadas durante o governo Jair Bolsonaro em função do programa anteriormente chamado de Casa Verde e Amarela estão sendo objeto de esforço conjunto dos Agentes Financeiros, empresas, Governo Federal e outros entes públicos, são respeitadas todas as atribuições e estão visando a retomada de obras. Além disso, os empreendimentos têm sido avaliados quanto a necessidade de adicionamento de recursos que viabilizam a conclusão das obras.