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Entrou em vigor na sexta-feira (18), as novas regras para reformas em imóveis no Brasil.

Trata-se de normas técnicas, da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, que devem ser seguidas sob pena de responsabilização se a obra tiver algum problema.

novas regras para reformas de imoveis no brasil

Novas regras para reformas de imóveis

Novas regras para reformas de imóveis

Segundo as novas regras, qualquer obra estrutural dentro de uma casa ou apartamento vai precisar de um engenheiro ou arquiteto. Ou seja, desde alterações em paredes e pisos até mudanças no sistema elétrico ou hidráulico necessitam, a partir de agora, da participação de um profissional habilitado.

O que continua liberado são as reformas básicas, como pinturas, por exemplo.

Essas regras surgiram depois de várias tragédias no campo habitacional, como a do Edifício Liberdade, no Rio de Janeiro, que desabou em 2012 e matou 17 pessoas.

Conforme explicação do vice-presidente do Sindicato de Habitação de São Paulo, as pequenas obras podem trazer grandes riscos aos moradores, por mais simples que pareçam.

Já Hubert Gebara, vice-presidente do Secovi, lembra que às vezes um curto-circuito pode gerar um incêndio de níveis catastróficos.

Segundo a ABNT, as normas apenas reúnem e organizam as obrigações que já estão na lei. Dentre elas, a responsabilidade do síndico de aprovar e acompanhar os projetos (norma essa que o Sindicato não concorda).

Ricardo Pina, coordenador da norma da ABNT, diz que “a norma não muda isso, ela ressalta isso, ela cria um bojo e informações para que a pessoa se oriente melhor quando ela for fazer a reforma”.

Fonte: Jornal Nacional