O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) visa combater a exploração infantil no Brasil, garantindo acesso à educação e melhores condições de vida para crianças em situação de vulnerabilidade.

O esporte tem um papel fundamental na formação educacional e no desenvolvimento social, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade. No Brasil, o Programa Segundo Tempo surge como uma política pública que visa democratizar o acesso ao esporte educacional, oferecendo atividades físicas e esportivas para crianças, adolescentes e jovens. 

O acesso à moradia digna é um direito fundamental, e para muitos brasileiros que vivem no meio rural, esse direito se concretiza através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Este guia completo explica detalhadamente o funcionamento do seguro-desemprego, abordando quem tem direito, como solicitar, valores das parcelas, documentação necessária e as dúvidas mais frequentes.

Introdução

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