Abono PIS/PASEP 2024: Confira o Calendário

O Abono do PIS/PASEP é um benefício amplamente esperado por muitos trabalhadores, afinal, uma renda extra é sempre bem-vinda, não é mesmo? Por isso, a divulgação do calendário de pagamento é aguardada com ansiedade.

Neste texto, vamos explicar o que é o PIS/PASEP, suas características, os critérios para ter direito ao benefício e o calendário de pagamento em 2024.

Portanto, se você faz parte dos trabalhadores que esperam ansiosamente pelo pagamento do Abono Salarial, continue lendo e descubra se você terá direito a ele este ano.

O que é o PIS/PASEP

O Programa de Integração Social (PIS) é voltado para os trabalhadores de empresas privadas e é gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é destinado aos servidores públicos e gerenciado pelo Banco do Brasil.

Apesar das diferenças, tanto o PIS quanto o PASEP têm o mesmo propósito: garantir ao trabalhador o acesso aos seus direitos e benefícios trabalhistas. Em 1976, os dois programas foram unificados, diferenciando-se apenas pela categoria do trabalhador.

Sobre o Abono PIS/PASEP e os critérios para ter direito ao benefício

O Abono Salarial é um benefício anual que pode chegar ao valor máximo de um salário mínimo vigente na data do pagamento. Esse montante é ajustado de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. Tem direito ao benefício quem:

Recebeu uma média salarial de até 2 salários mínimos mensais;
Exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, no ano-base;
Está cadastrado há, no mínimo, 5 anos no PIS/PASEP ou no CNIS;
Teve seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no e-Social.
Como o benefício é vinculado à pessoa jurídica, quem trabalhou para pessoa física, mesmo que equiparada à jurídica, não tem direito ao Abono, como é o caso dos empregados domésticos, por exemplo.

Valor do Abono PIS/PASEP

O valor do benefício varia conforme a quantidade de meses trabalhados no ano anterior. Logo, quem trabalhou os 12 meses receberá o valor total do salário mínimo vigente. Por exemplo:

Trabalhou 1 mês: direito a 1/12 do valor do salário-mínimo vigente (R$108,50);
Trabalhou 2 meses: direito a 2/12 do valor do salário mínimo vigente (R$217,00), e assim por diante.

Calendário de pagamento do Abono Salarial

Para quem é cadastrado no PIS, o calendário de pagamento se baseia no mês de nascimento do trabalhador:

Nascidos em: Recebem a partir de: Recebem até:
Janeiro: 15/02/2024: 27/12/2024
Fevereiro: 15/03/2024: 27/12/2024
Março: 15/04/2024: 27/12/2024
Abril: 15/04/2024: 27/12/2024
Maio: 15/05/2024: 27/12/2024
Junho: 15/05/2024: 27/12/2024
Julho: 17/06/2024: 27/12/2024
Agosto: 17/06/2024: 27/12/2024
Setembro: 15/07/2024: 27/12/2024
Outubro: 15/07/2024: 27/12/2024
Novembro: 15/08/2024: 27/12/2024
Dezembro: 15/08/2024: 27/12/2024
Os pagamentos do PIS 2024 iniciarão em 15 de fevereiro de 2024 e serão realizados até 27 de agosto de 2024.