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O IPTU é um imposto cobrado anualmente pelos municípios brasileiros, então, se você é proprietário de algum imóvel já deve ter recebido a sua guia do imposto de 2023. Para incentivar o pagamento em dia e diminuir a inadimplência, muitas prefeituras oferecem descontos aos contribuintes.

Principais opções de descontos no IPTU

  • Pagamento à vista.
  • Programas de incentivo à cidadania fiscal.
  • Isenção total ou parcial para contribuintes aposentados e pensionistas.
  • Anistia de multa e juros.

Como pagar o IPTU com desconto

Em primeiro lugar, é importante destacar que cada cidade possui um calendário próprio de vencimentos e descontos do IPTU. Normalmente, os boletos começam a ser distribuídos no início do ano e o prazo de pagamento pode variar.

Para quem optar por quitar o IPTU à vista, a maioria das prefeituras oferece descontos que variam de 5% a 10% sobre o valor total do imposto. É importante lembrar que, em alguns casos, o desconto é válido apenas para o pagamento em cota única, ou seja, se o contribuinte optar por parcelar o valor em várias vezes, ele perde o direito ao desconto.

Algumas prefeituras também oferecem desconto para as pessoas que realizarem o pagamento antecipado do IPTU. Ou seja, se o contribuinte efetuar o pagamento do imposto antes do vencimento da primeira parcela, ele pode garantir um desconto que varia de 3% a 8% sobre o valor total do imposto. Essa é uma boa opção para quem tem condições de antecipar o pagamento e deseja economizar no valor do IPTU.

Desconto de incentivo à cidadania fiscal

Outra forma de conseguir desconto no IPTU é através do programa de incentivo à cidadania fiscal. Nesse caso, a prefeitura concede um desconto de até 5% para os contribuintes que exigem a nota fiscal do serviço prestado em seu imóvel. Esse desconto é válido apenas para o próximo ano e pode ser acumulado com o desconto de pagamento à vista.

Isenção do IPTU para contribuintes aposentados e pensionistas

A isenção de desconto do IPTU para contribuintes aposentados e pensionistas é um direito garantido por lei em muitas cidades brasileiras. Essa medida visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para esses cidadãos, que muitas vezes têm renda limitada. A isenção pode ser parcial ou total do valor do imposto, dependendo da legislação municipal. 

Para fazer jus a esse benefício, o contribuinte deve comprovar a condição de aposentado ou pensionista, além de ter um imóvel que seja seu único bem ou residência. É uma iniciativa importante para garantir o bem-estar dessas pessoas e aliviar os custos financeiros em seu orçamento.

Anistia de multa e juros

Se você está com débitos de IPTU dos anos passados e quer regularizar a sua situação saiba que é possível conseguir o perdão dos juros e multa.

Esta é uma medida aprovada por algumas prefeituras com o objetivo de beneficiar os contribuintes que possuem dívidas com o imposto, com a suspensão dos acréscimos financeiros. O período de anistia varia de acordo com a cidade e a cada ano.