Bolsa Família 2024: o principal Programa Social do Governo Federal
Para amparar as famílias que vivem em condição de pobreza e extrema pobreza, e que passam por situações de vulnerabilidade, o Governo Federal criou um programa de transferência de renda: o Bolsa Família.
O Programa visa garantir uma renda básica às famílias e diminuir um pouco o abismo econômico e social no Brasil, proporcionando mais dignidade a essas famílias menos favorecidas.
Para explicar um pouco mais sobre o Bolsa Família 2024, como valor do benefício, critérios, requisitos de seleção e outras informações relevantes, preparamos esse texto. Então, se estiver interessado em conhecê-lo, é só continuar a leitura!
Como surgiu o Bolsa Família?
Esse programa foi criado no ano de 2003, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir a desigualdade e a pobreza no país, por meio da transferência de renda, do incentivo à frequência escolar e do cuidado com a saúde.
Desde que foi criado, o Bolsa Família, reconhecido internacionalmente como um dos principais programas de transferência de renda do mundo, já contribuiu de maneira significativa para reduzir a extrema pobreza no Brasil.
Objetivos do Bolsa família 2024
O novo programa busca realizar correções no Cadastro Único, para focar atenção aos mais pobres e vulneráveis, priorizar e respeitar os que precisam de mais proteção e focar na nova geração para promover as transformações desejadas.
Pretende, ainda, garantir a renda básica e ampliação da proteção de crianças na primeira infância (0 a 7 anos de idade) e fortalecer a articulação intersetorial, para promover mais acesso à direitos, como: assistência social, saúde, educação, esporte, ciência e trabalho.
Critérios para ter direito ao Bolsa Família 2024 e se manter no programa
- É preciso comprovar renda per capita de até R$218,00, ou seja para cada pessoa da família;
- Se houver gestante no núcleo familiar, ela deverá realizar o acompanhamento pré-natal;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Crianças de 4 a 5 anos devem obter frequência escolar mínima de 60% e os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos devem ter no mínimo 75% de frequência escolar;
- Realizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e mantê-lo atualizado.
Como se inscrever no Cadastro Único
A inscrição é realizada presencialmente no Centro de Assistência Social (Cras) do seu município e mais próximo à sua residência. Para realizar o cadastro é preciso apresentar:
- Certidão de Nascimento,
- CPF e Documento de Identidade oficial com foto,
- Certidão de Casamento,
- Carteira de Trabalho,
- Título de Eleitor,
- Certidão Administrativa de Nascimento Indígena (RANI), se for o caso.
Devem ser apresentados, os documentos mencionados acima, de todas as pessoas que compõem a família.
Valor e pagamento do benefício
As famílias receberão, no mínimo, o valor mensal de R$600,00. Receberão, também, a partir de março de 2024, um adicional para cada criança de até 6 anos de idade e de R$50,00, a partir de junho de 2024, para cada membro da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e grávidas.
O calendário mensal de pagamento do benefício é cumprido de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).
O benefício pode ser consultado pelo App Auxílio Brasil, pelo número 121 do Ministério da Cidadania ou pela Central de Atendimento da Caixa no número 111.
