Auxílio Gás 2024: saiba todos os detalhes desse benefício do Governo Federal

O Governo Federal possui alguns programas sociais voltados, especificamente, ao atendimento das famílias de baixa renda, visando proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dessas famílias brasileiras que estão em situação de vulnerabilidade.

Um dos benefícios disponibilizados para essas famílias é o Auxílio Gás, que faz parte do Programa Alimenta Brasil e tem como objetivo diminuir a carência da população mais pobre, ampliando o acesso à alimentação.

Para explicar um pouco mais sobre o que é o Auxílio Gás, quem tem direito ao benefício e algumas outras informações, preparamos esse texto. Então, se você deseja conhecê-lo, é só continuar a leitura! Vamos nessa?

O que é o Auxílio Gás dos Brasileiros?

Este é um programa do Governo Federal, gerido pelo Ministério da Cidadania. Ele foi criado pela Lei nº14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021.

Esse auxílio é destinado a custear parte da compra do gás de cozinha para as famílias de baixa renda. O pagamento do benefício é feito por meio da Caixa Econômica, a qual também disponibiliza canais de atendimento para sanar possíveis dúvidas quanto ao saque do auxílio.

Quem pode ter direito ao benefício

Todas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo.

Também são elegíveis as famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa e receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, inscritas, ou não, no Cadastro Único.

Têm prioridade a receber o Auxílio Gás as famílias compostas por mulheres que foram vítimas de violência doméstica e estejam sendo monitoradas por medidas protetivas de urgência.

Apesar da inscrição no CadÚnico ser um dos critérios para participar do programa, isso não garante a entrada imediata da família no programa e nem o recebimento do benefício do Auxílio Gás.

A seleção das famílias que passarão a receber o auxílio acontece a cada dois meses, de forma automática, levando-se em consideração os critérios de prioridade definidos e divulgados pelo Ministério da Cidadania.

Valor do benefício

O valor do Auxílio Gás corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilos de gás de cozinha. A responsável por divulgar o valor da média de preços é a Agência Nacional do Petróleo.

Como se inscrever no Cadastro Único

Como mencionado acima, apesar de não garantir a participação no programa, ser inscrito no CadÚnico é uma das exigências. Então, caso se encaixe nos outros requisitos, é indispensável realizar sua inscrição no Cadastro Único.

O cadastro é feito de forma presencial no Centro de Assistência Social (Cras) do seu município. Então, vá ao Cras mais próximo de onde você mora e leve consigo:

• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• CPF;
• Documento de Identidade oficial com foto;
• Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor;
• Certidão Administrativa de Nascimento Indígena (RANI), se for o caso.

É importante levar, também, os documentos dos familiares que serão cadastrados.