Abono PIS/PASEP 2024: confira o calendário

O Abono do PIS/PASEP é um benefício que muitos trabalhadores já contam com ele, afinal, uma graninha extra é sempre muito bem vinda, não é mesmo? Por esse motivo, a divulgação do calendário de pagamento é muito esperada.

Então, nesse texto explicamos o que é o PIS/PASEP, suas características, os critérios para se ter direito ao benefício e o calendário de pagamento em 2024.

Logo, se você também faz parte dos trabalhadores que aguardam ansiosos pelo pagamento do Abono Salarial, continue a leitura e saiba se você poderá recebê-lo esse ano.

O que é o PIS/PASEP

O PIS significa Programa de Integração Social, é destinado aos trabalhadores de empresas privadas e administrado pela Caixa Econômica. Já o PASEP significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, destinado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.

Porém, tanto o PIS quanto o PASEP têm o mesmo propósito, que é garantir ao trabalhador o acesso aos seus direitos e benefícios trabalhistas. Tanto que, em 1976, os dois programas foram unificados, diferenciando-se apenas na categoria do trabalhador.

Sobre o Abono PIS/PASEP e os critérios para ter direito ao benefício

O Abono Salarial é um benefício anual, no valor de, no máximo, um salário-mínimo vigente na data do pagamento. Esse valor varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base.

Tem direito ao benefício quem recebeu uma média salarial de até 2 salários mínimos mensais, tenham exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, no ano-base e estejam cadastrados há, no mínimo, 5 anos no PIS/PASEP ou no CNIS.

Também é necessário que no ano-base, o trabalhador tenha sido vinculado a empresas que contribuam para o PIS/PASEP e que o empregador informe corretamente, na RAIS ou no e-Social, os dados do funcionário.

Como o benefício é vinculado à pessoa jurídica, quem trabalhou para pessoa física mesmo que equiparada à jurídica, não tem direito ao Abono, como é o caso dos empregados domésticos, por exemplo.

Valor do Abono PIS/PASEP

Conforme mencionado acima, o valor do benefício varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano anterior, logo, quem trabalhou os 12 meses receberá o valor total do atual salário mínimo.

Se você trabalhou 1 mês, por exemplo, terá direito a 1/12 do valor do salário-mínimo vigente que corresponde a R$108,50. Se você trabalhou 2 meses, terá direito a 2/12 do valor do salário mínimo vigente, ou seja, R$217,00, e assim por diante.

Calendário de pagamento do Abono Salarial

Para quem é cadastrado no PIS, o calendário de pagamento se baseia no mês de nascimento do trabalhador, conforme descrito abaixo:

Os pagamentos do PIS 2024 começam em 15 de fevereiro de 2024 e acontecerão até o dia 27 de agosto de 2024.